quarta-feira, 29 de junho de 2011

Mais um ano de FOMENE (Fórum Mineiro de Entidades Negras)

Ao comemorar mais um ano da sua existência, nós coordenadores e coordenadoras do FOMENE (Fórum Mineiro de Entidades Negras) sentimos uma imensa alegria de termos acreditado nos companheiros (as) que iniciaram a consolidação da nossa entidade.
 Entidade esta que sentimos muito orgulho de pertencer pelo trabalho e  luta que faz.
Para nós, o importante é saber que estamos no caminho certo, na formação de pessoas engajadas, na construção de uma sociedade com oportunidade para todos, no combate contra à discriminação racial, que acontece até os dias de hoje.
Somos uma entidade forte porque conseguimos parceiros e apoiadores, quer sejam IGREJAS, DEPUTADOS, PREFEITO, SINDICATOS, que entendem a nossa luta na busca de um caminho que permita à população negra ter condições dignas e iguais para todos, na educação, na saúde e ser respeitada em suas diversidades, principalmente na prática de culto da religião de matrizes africanas.
Neste dia especial para a nossa entidade, queremos parabenizar a todos os companheiros (as) que fazem parte do FOMENE e, em especial, a nossa Coordenadora Geral, Ivanilda Maria Virgílio, que à frente de nossa entidade com os seus conhecimentos, sabedoria e militância, nos consolida e nos fortalece a cada dia pela sua dedicação e responsabilidade.
Também agradecemos as críticas que recebemos, pois, com certeza, acreditamos que seja para contribuir e delas tiramos aprendizado que nos fortalece, nos une e nos torna melhores no aprendizado de nossas  vidas.
PARABÉNS A TODA FAMÍLIA FOMENE.

Rogério da Silva - Juiz de Fora
Coordenador de Educação do Fomene

Boletim Pró-Menino - Ano 9 - Número 74 - 28 de junho de 2011

Boletim Pró-Menino - Ano 9 - Número 74 - 28 de junho de 2011
Rede Latino-americana contra o Trabalho Infantil

Trabalho infantil

Organização das Nações Unidas (ONU) lançou alerta sobre os riscos causados por pesticidas que podem prejudicar o desenvolvimento físico e neurológico de crianças que trabalham em lavouras. Leia mais

Exploração sexual

Nesta quinta-feira, 30 de junho, Multishow exibirá o espetáculo "Infância Livre de Exploração e Abuso Sexual", que faz parte de campanha da organização Childhood Brasil. Saiba mais

Desaparecidos

 

Pornografia infantil

Projeto de lei quer sistema unificado de informações de órgãos públicos que localizam pessoas. Veja maisMobilização popular online tira blog com pornografia infantil do ar. Leia mais

Oportunidade

 

Agenda

 

Notícias da Fundação

Abrigo procura psicólogo e agente de apoio para atuarem em São Paulo. VejaCongresso de Direitos Sociais do Ministério Público de SP acontece de 29/06 a 01/07. Leia
Fundação Telefônica prorroga prazo de inscrição de projetos na área de cultura digital. Leia

 

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quarta-feira, 15 de junho de 2011

Boletim Pró-Menino - Ano 9 - Número 72 - 14 de junho de 2011

Boletim Pró-Menino - Ano 9 - Número 72 - 14 de junho de 2011
7º Concurso Causos do ECA - Inscrições prorrogadas até dia 27 de junho

Sistema Único de Assistência Social

Congresso Nacional aprova regulamentação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que descentraliza e compartilha a gestão de prestação de assistência social entre os governos federal, estadual e municipal. Leia mais

Trabalho Infantil

Relatório da Organização Internacional do Trabaho (OIT) mostra que existem 115 milhões de crianças no mundo que realizam algum tipo de trabalho perigoso. Saiba mais

Adolescentes em Conflito com a Lei

 

Exploração Sexual

Mais de 86 mil já passaram pelo Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei. Veja maisPolícia Federal cria o Centro Nacional de Proteção Online à Criança e ao Adolescente. Leia mais

Oportunidade

 

Agenda

 

Notícias da Fundação

Projeto Ilha de Vera Cruz busca alfabetizador em SP. Veja3º Festival da Juventude começa às 14h no dia 19/06 em SP. Leia
Inovação Educativa em discussão em Seminário no dia 15/06. Leia

 

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segunda-feira, 13 de junho de 2011

Cursos do Instituto Legislativo Brasileiro






http://www.senado.gov.br/sf/senado/ilb/asp/ED_Cursos.asp

Conferencia Estadual de Juventude de Minas Gerais

Conferencia Estadual de Juventude de Minas Gerais



Juventude em rede pela cidadania

Data: 26 a 28 de outubro de 2011

Local: Araxá – Minas Gerais

Prazo para inscrição de Conferencias regionais/municipais: 30 de junho

Conferencias Livres: Não elege delegados(a)s, e as propostas são incorporadas à Conferencia Estadual


Conferencia Livre da Juventude Negra, local: Ouro Preto-MG
Data a Confirmar: 26 de agosto de 2011
Organização: UNEGRO-MG


Outras informações e regimento interno:


representantes da UNEGRO na Comissão Organizadora:

Alexandre Braga – 31-96561564
Flaviano Martins – 31-84411966

CFESS Informa

Confira as novidades do site do Conselho Federal de Serviço Social
MAILING CFESS
Brasília, 10 de junho de 2011

CFESS vai à Câmara discutir o PL Piso Salarial
Reunião foi com o relator da matéria, deputado Mauro Nazif
Na semana em que se comemoram os 18 anos da lei de regulamentação da profissão de assistente social ( lei 8.662/93), o CFESS segue firme na luta em diversas frentes de atuação, no intuito de garantir direitos para os/as assistentes sociais de todo o Brasil. Nesta quarta-feira, 8 de junho, a gestão Tempo de Luta e Resistência (2011-2014), representada pelas conselheiras Sâmya Ramos e Lúcia Lopes, se reuniu com o deputado Mauro Nazif (RO), relator do PL Piso Salarial. Leia a matéria completa

PL SUAS vai à sanção presidencial
Projeto que altera a LOAS foi aprovado no Senado nesta quinta-feira
O Projeto de Lei da Câmara (PLC 189/2010), que altera a Lei de Organização da Assistência Social (LOAS) e ficou conhecido como PL SUAS, foi aprovado no Senado Federal nesta quinta-feira, 9 de junho. O PL segue para sanção da presidente Dilma Roussef. Pelo texto do PLC, o país passará a contar com formato de prestação de assistência social descentralizado e com gestão compartilhada entre governo federal, estados e municípios, com participação de seus respectivos conselhos de assistência social e ainda das entidades e organizações sociais públicas e privadas que prestam serviços nessa área. Saiba mais

Pela liberação e divulgação do kit Escola sem Homofobia!
CFESS divulga nota pública em defesa dos direitos LGBT
Indignação. É com esse sentimento que o CFESS lançou, na terça-feira, 7 de junho, uma nota pública pela liberação e divulgação do kit Escola sem Homofobia do Ministério da Educação (MEC), vetado pela presidenta Dilma Rousseff no último dia 25 de maio. É no mínimo incoerente que, no contexto do 17 de maio – Dia Mundial de Luta contra a homofobia/lesbofobia/transfobia, e da convocação, pelo Governo Federal, da II Conferência Nacional LGBT (que se realizará em dezembro de 2011), o kit de ferramentas pedagógicas do Projeto Escola Sem Homofobia tenha sido vetado pela presidenta, diz trecho do documento.
Leia a nota completa

Lei de regulamentação profissional completa 18 anos
Leia o CFESS Manifesta: A maioridade da lei 8.662/1993 em tempo de luta e resistência
Desde o início do ano 2011, o CFESS vem lançando uma série de materiais em comemoração aos 18 anos do Código de Ética do/a Assistente Social e da Lei 8.662/1993, que regulamenta a profissão. O primeiro deles foi a Agenda 2011 do/a Assistente Social, que teve como tema: "Código de Ética e Lei de Regulamentação: 18 anos em movimento na defesa de direitos". Agora, no dia 7 de junho, quem completou 18 anos foi a Lei de Regulamentação Profissional. Sancionada em 1993, a Lei 8.662 substituiu a legislação que vigorava desde 1957.Leia o CFESS Manifesta dos 18 anos da Lei de regulamentação profissional

CFESS reivindica implementação das 30 horas no INSS
Junto com a FENASPS e o SINSPREV, Conselho esteve no Ministério da Justiça
A quinta-feira, 10 de junho, foi de luta pela implementação da jornada semanal de 30 horas sem redução salarial no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O CFESS participou de uma reunião com o Secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão Pires, em seu gabinete no Ministério da Justiça, em Brasília (DF). Defendendo os direitos dos/as assistentes sociais, o CFESS foi representando pela presidente, Sâmya Ramos. Também participaram do encontro a conselheira do CRESS-SP, Andresa Lopes, e diretores da FENASPS, do SINSPREV e do grupo Tortura Nunca Mais.
Leia a matéria completa

Direito à cidade? Exclusão é a marca das obras para os megaeventos
Serviço Social deve estar atento aos impactos causados pela realização da Copa do mundo e das Olimpíadas no Brasil
“As obras para realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016 estão, literalmente, passando em cima das comunidades e dos direitos dos/as cidadãos/ãs”. A denúncia é do dirigente da Central de Movimentos Populares (CMP), Benedito Barbosa, durante o Seminário de Capacitação para o Conselho Nacional das Cidades, realizado em Brasília, nos dias 6 e 7 de junho, pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana, articulação nacional que congrega movimentos sociais e entidades em defesa da reforma urbana. O CFESS, que integra o Fórum, marcou presença no Seminário. Veja a matéria completa
 

ABEPSS também diz sim para a educação pública, gratuita e de qualidade
Veja a carta aberta da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social aos/às estudantes
Na última quarta-feira, 7 de maio de 2011, a Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS) divulgou uma carta aberta aos/às estudantes de Educação à Distância sobre a campanha "Educação não é fast-food: diga não para a graduação à distância em Serviço Social", lançada pelas entidades representativas da categoria (Conjunto CFESS-CRESS, ABEPSS e ENESSO) com apoio do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES – SN). Leia a carta da ABEPSS na íntegra
 

Conselho Federal de Serviço Social - CFESS
Gestão Tempo de Luta e Resistência – 2011/2014
Comissão de Comunicação
Diogo Adjuto - JP/DF 7823
Rafael Werkema - JP/MG 11732
Assessoria de Comunicação
comunicacao@cfess.org.br
 

quinta-feira, 9 de junho de 2011

Campanha a ser lançada nesta quinta vai priorizar o combate às piores formas de trabalho infantil

Mobilização do governo e da sociedade civil começa com evento no Congresso Nacional. Em todo o País, o Peti atende mais de 817 mil crianças, com orçamento de R$ 279 milhões previsto para este ano
Brasília, 8 – Com o slogan “Trabalho infantil. Deixar de estudar é um dos riscos”, governo, entidades da sociedade civil e 50 crianças e adolescentes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) do Distrito Federal e de Capão da Lagoa (RS) se mobilizam nesta quinta-feira (9), a partir das 9h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, para o lançamento da campanha que marca o 12 de junho – Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

Denise Colin, secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), pasta que coordena o Peti, participa do evento, que tem como tema “Trabalhos perigosos”. Neste ano, a campanha prioriza o combate a quatro das piores formas de trabalho infantil: o doméstico; o feito nas ruas; na agricultura, especialmente com agrotóxicos; e o trabalho infantil no lixo.

As crianças e os adolescentes chegarão pela Alameda das Bandeiras – via em frente ao gramado do Congresso Nacional – e no Salão Nobre serão recebidos pelos parlamentares da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. Em seguida, será lançada a campanha pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e a Turma do Plenarinho. Às 11h, está prevista uma caminhada com todos os participantes levando cata-ventos e o cartão vermelho – símbolos da campanha.

A mobilização contra o trabalho infantil é uma iniciativa do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente e da Organização Internacional do Trabalho, em parceria com o MDS.

Peti – O MDS integra um comitê federal composto por diversos órgãos da União e organismos não governamentais que trata dessa temática e de todos os aspectos que ela envolve. O comitê definiu um plano de erradicação cujo compromisso do Brasil é eliminar, até 2016, as piores formas existentes de trabalho infantil e, até 2020, todas as formas de trabalho infantil.

À Secretaria Nacional de Assistência Social cabe participar, juntamente com esse conjunto de instituições, da identificação dessas piores formas, da organização dos entes federados em parceria com a sociedade civil, do combate, da capacitação das equipes para esse atendimento e do encaminhamento para o Cadastro Único.

Dessa forma, as crianças passam a ser inseridas no Programa Bolsa Família e são encaminhadas ao Serviço de Fortalecimento de Vínculos prestado nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). O programa desenvolve ações que visam proteger e retirar crianças e adolescentes até 16 anos do trabalho precoce.

Mais de 817 mil meninos e meninas estão no cadastro, com caracterização de trabalho infantil. O Peti está presente em 3.534 municípios em todos os estados e no DF. O orçamento de 2011 prevê R$ 279 milhões para o programa.

Serviço:

Lançamento da campanha para o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Participação do MDS


Dia: 9 (quinta-feira)
Local: Salão Nobre da Câmara dos Deputados, Brasília (DF)
Horário: 9h
Informações para imprensa: Ascom/MDS – (61) 3433-1021

Ana Soares
Ascom/MDS
(61) 3433-1065

Aprovado no Senado, Projeto de Lei do Suas vai para sanção da presidenta Dilma

08/06/2011 22:15

Os senadores aprovaram na noite desta quarta-feira, em votação simbólica, o Projeto de Lei que institui o Sistema Único de Assistência Social (Suas). De autoria do Executivo, a proposta passou por várias comissões e pelos plenários da Câmara e do Senado. "O fortalecimento da política e da rede de assistência social é essencial para o sucesso do Plano Brasil sem Miséria", destaca a ministra Tereza Campello.
O dia 08 de junho vai ser mais um marco na história da Assistência Social no Brasil. Os senadores aprovaram na noite desta quarta-feira, em votação simbólica, o Projeto de Lei que institui o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O projeto, de autoria do Executivo e que passou por várias comissões e pelos plenários da Câmara e do Senado, segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff. 

“O Senado, e o conjunto do parlamento, deu um passo importante para a construção de um País mais justo ao aprovar o Projeto de Lei que institui oSuas. O fortalecimento da política e da rede de assistência social é essencial para o sucesso do Plano Brasil sem Miséria. A população extremamente pobre apresenta inúmeras vulnerabilidades e são os profissionais da assistência social que auxiliam e acompanham essa população mais de perto”, destaca a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.  De acordo com o projeto, o País passará a contar com formato de prestação de assistência social descentralizado e com gestão compartilhada entre governo federal, estados e municípios, com participação de seus respectivos conselhos de assistência social e ainda das entidades e organizações sociais públicas e privadas que prestam serviços nessa área. A secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) , Denise Colin, avalia que a aprovação no Legislativo é o reconhecimento de que “a assistência social é uma política de Estado”. A coordenação nacional do sistema será feita pelo MDS. O financiamento das ações será repartido entre os três níveis de governo, conforme previsto na proposta. O projeto, aprovado na Câmara dos Deputados no fim de 2010, altera a Lei 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social - Loas). "O Brasil aprovou o maior sistema de proteção social não contributivo do mundo", comemora Simone Albuquerque, diretora do Suas da Secretaria de Assistência Social do Ministério. No Senado, o projeto foi relatado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO). Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), teve a relatoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), pela senadora Ana Rita (PT-ES). Ela, que é assistente social, saudou a aprovação da matéria. "O texto estabelece responsabilidade e ordena a atuação dos órgãos executores da política que atendimento às populações mais vulneráveis. Os municípios, os estados e a União terão a responsabilidade de confinanciar a política de assistência social. Os conselhos de assistência social de todos os níveis serão mantidos pelo Poder Executivo, por intermédio de suas respectivas secretarias, em cada município", disse Ana Rita, apontando a importância do suporte do poder público para o pleno funcionamentodos conselhos.O objetivo do Suas é garantir proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice. Quanto ao formato da assistência, o projeto se inspira no modelo que vigora na saúde, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), com atendimento e organização dos serviços em bases regionais (abrangência municipal, estadual ou regional). Esta é uma modelagem defendida por organizações sociais e profissionais do campo da assistência social. O projeto institucionaliza ainda a exigência de controle social, monitoramento e também a avaliação das políticas da assistência social. Ascom/MDS (61) 3433-1021 Com informações da Agência Senado

Alunos desvinculados: comunicado para Polos e CA’s - UNITINS

Diante da solicitação de grande parte dos responsáveis dos Polos regionais e Cas, frente à situação de pessoas desvinculados academicamente da Unitins, que ainda persistem em participar das atividades propostas nas disciplinas dos Cursos – EaD, solicitamos que:
 - Conversem com essas pessoas munidas de documentos comprobatórios sobre a desvinculação acadêmica delas, sobre a natureza de sua situação, e a não obrigatoriedade da Instituição em continuar disponibilizando a elas as atividades acadêmicas: aulas e avaliações.
- Esse diálogo deve ser testemunhado por demais integrantes do polo, realizada ata de comunicação com devidas assinaturas.
- E, por fim, gentilmente, solicitar que essas pessoas deixem de frequentar as teleaulas.
- Os Informativos e Comunicados referentes à situação dos acadêmicos e pessoas desvinculadas da UNITINS se encontram no Blog http://gestaoead.unitins.br/
Palmas, 03 de junho de 2011
Geraldo da Silva Gomes
Pró-Reitor de GraduaçãoUNITINS – EAD