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Markelly Social: uma nova fase

 Depois de alguns anos, o Markelly Social inicia uma nova fase. Este blog nasceu como um espaço de compartilhamento de conteúdos relacionados principalmente ao Serviço Social, à formação profissional e às políticas sociais. Ao longo do tempo, minha trajetória acadêmica e profissional se ampliou, especialmente nas áreas de Gestão Pública, Educação, Projetos Sociais e elaboração de documentos técnicos. Por isso, o Markelly Social também passa por uma atualização. A partir de agora, o blog reunirá conteúdos sobre: Serviço Social; Gestão Pública; Políticas Públicas; Projetos Sociais; Compras e Contratações Públicas; Educação e Docência; elaboração de documentos técnicos; produção acadêmica e científica; oportunidades profissionais; desenvolvimento e atuação no setor público. Parte das publicações antigas continuará disponível por seu valor histórico, acadêmico ou profissional. Entretanto, conteúdos que tratem de legislação, valores, programas governamentais, prazos ou procedimentos pod...

DFD, ETP e Termo de Referência: qual é a função de cada documento na contratação pública?

  A fase preparatória das contratações públicas ganhou ainda mais importância com a Lei nº 14.133/2021. Antes de publicar um edital ou realizar uma contratação direta, a Administração precisa demonstrar com clareza qual necessidade pretende atender, estudar as alternativas existentes e definir corretamente o objeto que será contratado. Nesse processo, três documentos aparecem com frequência: o Documento de Formalização da Demanda (DFD) , o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR) . Embora estejam relacionados, eles não possuem a mesma finalidade. 1. Documento de Formalização da Demanda — DFD O DFD representa a formalização inicial da necessidade apresentada pela área requisitante. É nesse documento que a unidade interessada registra, de forma objetiva, aquilo que precisa ser atendido pela Administração. Na esfera federal, o Decreto nº 10.947/2022 define o Documento de Formalização de Demanda como o documento em que a área requisitante evidencia e detalha a nece...

CONSEPIS de Ponte Nova/MG: participação comunitária, segurança pública e integração social

O Conselho de Segurança Pública e Integração Social de Ponte Nova — CONSEPIS — atua como espaço de articulação entre a sociedade civil, as forças de segurança, o poder público e outras instituições locais. Sua atuação está relacionada à participação comunitária, ao apoio a ações de segurança pública, à integração social e à busca de soluções para demandas coletivas do município. Ao longo dos últimos anos, o CONSEPIS tem participado de iniciativas envolvendo Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, educação para o trânsito, projetos comunitários e apoio à estrutura dos órgãos de segurança pública. O papel do CONSEPIS em Ponte Nova O CONSEPIS funciona como um espaço de diálogo e cooperação entre diferentes setores da sociedade. Entre suas possibilidades de atuação estão: articulação entre comunidade e forças de segurança; apoio a projetos de interesse público; discussão de demandas locais relacionadas à segurança; colaboração em iniciativas de prevenção; apoio a açõe...

Residência Inclusiva no SUAS: o que é, quem pode acessar e como funciona

A Residência Inclusiva é uma unidade destinada à oferta do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas com Deficiência , no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social — SUAS . O serviço é destinado a jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, que não disponham de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar suficiente para garantir os cuidados necessários. A Residência Inclusiva não é uma instituição asilar nem um serviço de saúde. Trata-se de um serviço socioassistencial de caráter residencial, inserido na comunidade e organizado para garantir proteção integral, convivência comunitária, autonomia e dignidade. Quem pode ser acolhido? O público atendido é formado por jovens e adultos com deficiência, geralmente entre 18 e 59 anos , que apresentem situação de dependência e não disponham de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar adequada. A normativa do SUAS estabelece ...

Censo SUAS: dados atuais mostram a expansão e a estrutura da assistência social no Brasil

O Censo SUAS é um dos principais instrumentos de monitoramento do Sistema Único de Assistência Social — SUAS. Realizado anualmente desde 2007, o levantamento reúne informações sobre a estrutura, os serviços, os trabalhadores e a gestão da política de assistência social em todo o país. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome — MDS, o Censo SUAS é preenchido por órgãos gestores, unidades socioassistenciais, conselhos e fundos estaduais e municipais. As informações obtidas são utilizadas para avaliar a implementação do SUAS, identificar avanços e dificuldades e apoiar o planejamento das políticas públicas. O que o Censo SUAS acompanha? Atualmente, o levantamento reúne informações sobre diferentes componentes da rede socioassistencial, entre eles: Centros de Referência de Assistência Social — CRAS; Centros de Referência Especializados de Assistência Social — CREAS; Centros POP; Unidades de Acolhimento; Centros de Convivência; ...

Sustentar 2026 retoma debate sobre clima, energia, agricultura e tecnologia

O Sustentar voltou a reunir pesquisadores, gestores públicos, agricultores familiares, estudantes, empresas, startups, movimentos sociais e representantes da sociedade civil para discutir sustentabilidade, energias renováveis e desenvolvimento. A edição Sustentar 2026 – Clima, Energia, Agricultura, Tecnologia e o Futuro do Planeta foi realizada nos dias 18 e 19 de junho de 2026 , no Centro de Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina — UFSC, em Florianópolis. De 2011 a 2026 O Markelly Social já havia divulgado, em julho de 2011, a quarta edição do evento, então denominada Sustentar 2011 – IV Fórum sobre Energias Renováveis e Consumo Responsável , realizada em Chapecó, entre 29 e 31 de agosto daquele ano. Naquela edição, os debates estavam concentrados em temas como energias renováveis, consumo responsável, agricultura, mudanças climáticas, crédito de carbono, energia solar, eólica, hídrica e biomassa. A Assembleia Legislativa de Santa Catarina registrou, inclusive, deb...

Expressões da "QUESTÃO SOCIAL"

Caros amigos leitores (as) No sábado passado a TV brasileira nos brindou com uma historia maravilhosa. O Caldeirão do Huck há algum tempo direcionou seus quadros para atender situações que envolvam o social. Mas este superou todos os outros, foi o caso mais emocionante que vi,  demonstra a realidade de abrigos, famílias e ONGs,  mostrando o trabalho de inclusão de crianças e adolescentes no convívio familiar e comunitário. Retratavam um pai que teve seus 04 filhos menores encaminhados a um abrigo após  a mãe abandoná-los. Acredito que o fato de viverem numa localidade rural, em uma casa em péssimo estado, o pai sobreviver apenas com a aposentadoria e ter mais de 70 anos devem ter influenciado o juiz da comarca. Este fato me fez lembrar porque gosto do serviço social, porque estudo e quero me tornar um profissional completo. Não um mero plantonista, que preenche formulários e cumpri seus horários, mas um profissional comprometido com a ética, humanizado e que busca garant...