Markelly Social | Serviço Social, Gestão Pública e Projetos

Recebi este material por email, li a achei interessante e quero compartilhar com vocês. Boa leitura. Paulo Duarte  Advogado e Professor de Direito. Pós-Graduado em Direito Penal e Criminologia (Especialista). Componente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional CEARÁ (Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados).   PALAVRAS INICIAIS Muita gente tem me enviado e-mails, ora no sentido de criticar, ora no sentido de me questionar, como jurista e cidadão, o que seria o “AUXÍLIO-RECLUSÃO”, e se eu acho justo tal benefício, ou auxílio, concedido pelo Governo Federal por intermédio de seu Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS).     IMAGEM DE UM PRESÍDIO BRASILEIRO. AO FUNDO NA PAREDE/MURO - ALGUÉM ESCREVEU A "PRECE DE CÁRITAS".  Amigos e amigas, dentre os benefícios que são concedidos aos segurados da Previdência Social está o denominado “auxílio-reclusão”. Há de se ressaltar que esse benefício é destinado, exclusivamente, para depen...

Se não conseguir visualizar o boletim,  acesse este link .     Divulgue o 7º Causos do ECA e ajude o Portal Pró-Menino na valorização da prática dos direitos da criança e do adolescente   Divulgue já!     Além de participar do 7º Causos do ECA, você pode ajudar o Portal Pró-Menino a divulgá-lo. As histórias inscritas no concurso devem retratar casos reais em que crianças ou adolescentes tiveram suas vidas transformadas por meio da correta utilização do Estatuto da Criança e do Adolescente. As melhores histórias receberão prêmios de até R$15 mil* e as inscrições vão até 6 de junho. Compartilhe o 7º Causos do ECA em suas redes sociais:        Você também pode receber materiais  online  e impressos de divulgação como banners, cartazes e folders. Acesse a página de divulgação do concurso e cadastre-se para receber esses materiais. Clique aqui. Encaminhe este e-mail para seus contatos!  ...

Temas como valorização dos trabalhadores e qualificação da gestão dos serviços, programas, projetos e benefícios serão discutidos por Governo e sociedade civil A conferência terá quatro subtemas: estratégias para a estruturação da gestão do trabalho no Suas, reordenamento e qualificação dos serviços socioassistenciais; fortalecimento da participação e do controle social; e a centralidade do Suas na erradicação da extrema pobreza no Brasil. O que são as conferências de políticas públicas como a de assistência social? São espaços amplos e democráticos de discussão e articulação coletiva em torno de propostas e estratégias de organização. Sua principal característica é reunir governo e sociedade civil para debater e decidir as prioridades nas políticas públicas nos anos seguintes. Já que diferentes segmentos envolvidos com a área da assistência social participam do debate, um pacto para alcançar determinadas metas e prioridades pode ser estabelecido. A conferência é, ainda, espaço ...

Estratégias de superação da situação financeira do regional foram discutidas O feriado prolongado da Páscoa foi antecedido por dias de muito trabalho para o CFESS. Nos dias 19 e 20 de abril, a presidente do Conselho Federal Ivanete Boschetti, acompanhada da conselheira Maria Bernadette Medeiros e do assessor contábil Vilmar Medeiros, reuniu-se com a direção do CRESS 10ª Região/RS em Porto Alegre (RS).  A intenção foi avaliar estratégias de enfrentamento da difícil situação financeira por que passa o CRESS 10ª Região, após ação judicial impetrada pelo Sasers, que obteve liminar e reduziu drasticamente o valor das anuidades no estado.  Leia mais Conselho Federal de Serviço Social - CFESS Gestão Atitude Crítica para Avançar na Luta – 2008/2011 Comissão de Comunicação Diogo Adjuto - JP/DF 7823 Rafael Werkema - JP/MG 11732 Assessoria de Comunicação comunicacao@cfess.org.br

Processo refere-se à ação da CNS contra a lei das 30 horas O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu ao CFESS o direito de participar do processo que trata da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 4.468 na condição de “amicus curiae”. A ADIN 4.468 foi impetrada pela Confederação Nacional de Saúde (CNS) contra a lei n.º 12.317/2010, que garantiu a jornada semanal de 30h semanais sem redução salarial para assistentes sociais.O CFESS requereu a intervenção no processo para defender e reafirmar a legalidade e legitimidade da Lei.  Leia mais Conselho Federal de Serviço Social - CFESS Gestão Atitude Crítica para Avançar na Luta – 2008/2011 Comissão de Comunicação Diogo Adjuto - JP/DF 7823 Rafael Werkema - JP/MG 11732 Assessoria de Comunicação comunicacao@cfess.org.br

Veja o CFESS Manifesta do Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária e Dia Internacional das Lutas Camponesas No dia 17 de abril de 2011, foram celebrados o Dia Nacional de Luta pela Reforma e o Dia Internacional das Lutas Camponesas. Nesse sentido, o Conselho Federal lançou mais um CFESS Manifesta, com um panorama da questão agrária no Brasil, de suas origens à conjuntura atual. “A estrutura fundiária brasileira, cujas origens no período colonial se sustentaram na escravidão e na grande propriedade, ainda apresenta, nos dias atuais, ranços de uma sociedade latifundiária...", diz trecho do texto.  Leia mais Conselho Federal de Serviço Social - CFESS Gestão Atitude Crítica para Avançar na Luta – 2008/2011 Comissão de Comunicação Diogo Adjuto - JP/DF 7823 Rafael Werkema - JP/MG 11732 Assessoria de Comunicação comunicacao@cfess.org.br

Entre as peças estão cartaz, adesivo e vídeo. Ideia é dar ampla divulgação à data  pouco menos de um mês do Dia do/a Assistente Social, o CFESS lança o material alusivo ao 15 de maio. A temática de 2011 é: "Serviço Social: compromisso de classe por uma sociedade emancipada". Além das peças normalmente produzidas, como cartaz, marcador de página, adesivo, outdoor e busdoor (mídia em ônibus), enviados para os CRESS fazerem a distribuição e reprodução, o CFESS, pelo segundo ano seguido, produziu um VT de 15 segundos para ser veiculado em televisão.  Leia mais Conselho Federal de Serviço Social - CFESS Gestão Atitude Crítica para Avançar na Luta – 2008/2011 Comissão de Comunicação Diogo Adjuto - JP/DF 7823 Rafael Werkema - JP/MG 11732 Assessoria de Comunicação comunicacao@cfess.org.br

Seleção destina US$ 415 mil e está centrada em três áreas temáticas: liderança e participação política, eliminação da violência contra as mulheres e empoderamento econômico das mulheres.  Propostas de projetos serão recebidas até o dia 8 de maio de 2011     Brasília, 19 de abril de 2011 - A ONU Mulheres – Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres abre nesta terça-feira (19/4)  edital anual para financiamento de projetos da sociedade civil . A seleção se encerra no dia 8 de maio de 2011 e prevê o financiamento de US$ 415 mil (cerca de RS 680 mil) para iniciativas que sejam executadas na Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai.   O edital está estruturado em três áreas temáticas: expansão da liderança e participação das mulheres, promovendo a igualdade de gênero nas diferentes esferas da sociedade; eliminação da violência contra as mulheres; e fomento ao empoderamento econômico das mulheres. Podem apresentar prop...

Com o tema "Povos de Minas; Construindo Territórios Sustentáveis" será realizada  na terça-feira, dia 19, às 9 horas , uma audiência pública da Comissão de Participação Popular, integrando a programação do evento "Abril Indígena". A iniciativa é do deputado André Quintão, a pedido do Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais (Copimg) e tem por objetivo debater o acesso das comunidades indígenas às políticas públicas e as regularizações de seus territórios ainda pendentes.   Foram convidados a participar da audiência, que acontece no auditório da Assembleia Legislativa, o Ministério do Meio Ambiente, FUNAI, Ministério Público e as Secretarias Estaduais   de Desenvolvimento Social (SEDESE) e de Educação. O “Abril Indígena 2011”, organizado pelo Copimg, inclui extensa programação nos dias 18 e 19 próximos, em Belo Horizonte, e no período de 21 a 23 em Carmésia (MG), na Aldeia Pataxó. A abertura do evento será na segunda-feira, dia 18, às 10 horas, no auditório do V...

Foram abertas na última sexta-feira (08) as inscrições para a 10ª edição do curso a distância Controle Social e Cidadania , promovido pela  Controladoria-Geral da União (CGU) . Qualquer pessoa interessada em saber como controlar os gastos públicos pode participar. O curso é gratuito e serão oferecidas mil vagas. As inscrições devem ser feitas no site da Escola Virtual da CGU ( www.escolavirtual.cgu.gov.br )  até o próximo dia 15 .   As aulas serão ministradas via internet entre os dias três e 30    de maio. O conteúdo está estruturado em três módulos: “A participação popular no Estado brasileiro”; “O controle das ações governamentais”; “O encaminhamento de denúncias aos órgãos responsáveis”.   Os alunos serão avaliados com base em sua participação nos fóruns de discussão e questionários objetivos. Quem obtiver aproveitamento mínimo de 70% receberá certificado.   http://www.inclusive.org.br/?p=19067

O Ministério da Justiça iniciou nesta terça-feira (12/04) um debate público pela internet para que qualquer cidadão possa comentar a proposta do novo Código de Processo Civil (CPC), em tramitação no Congresso Nacional. O objetivo do debate é coletar opiniões de toda a sociedade para subsidiar o trabalho do Poder Legislativo na elaboração do texto final. Até o dia 12 de maio, todas as contribuições sobre os 1.007 artigos propostos no novo CPC podem ser enviadas para o endereço eletrônico  www.participacao.mj.gov.br/cpc   . O debate pela internet foi lançado no seminário O Novo Código de Processo Civil, que reuniu juristas e autoridades para discutir os principais pontos da reforma. Na abertura do evento, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, destacou que o aperfeiçoamento do Código é necessário para que a Justiça possa responder mais rapidamente às demandas da sociedade. Os novos tempos exigem essa mudança e temos de ter a responsabilidade histórica de empreendê-la da m...

O Núcleo de Apoio aos Profissionais que atendem crianças e adolescentes vítimas de maus-tratos (NAP), do Instituto Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), realiza a décima edição do curso Violência contra a criança e o adolescente: a abordagem do IFF, às segundas-feiras, nos dias 9, 16 e 23 de maio, das 9h às 17h; e no dia 30, das 9h às 12h. O evento é direcionado a todos os profissionais envolvidos com a temática. A inscrição é gratuita. Coordenado pela pediatra do IFF Rachel Niskier, o curso tem como objetivo informar e trocar experiências, contribuindo dessa forma para sensibilizar a todos da importância da detecção, do atendimento e do adequado encaminhamento dos casos. O evento será realizado no Centro de Estudos Olinto de Oliveira (CEOO), no IFF (Av. Rui Barbosa, 716 – Flamengo, RJ).A inscrição deve ser realizada no CEOO (térreo). Documentação necessária: Preenchimento da ficha no local e cópia da carteira profissional de trabalho ou do conselho regional da área de atuação. Outras inf...