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Mostrando postagens de janeiro, 2011

Notificar violência doméstica e sexual passa a ser obrigatório

A partir desta quarta-feira, os profissionais de saúde e de estabelecimentos públicos de ensino estão obrigados a notificar as secretarias municipais ou estaduais de Saúde sobre qualquer caso de violência doméstica ou sexual que atenderem ou identificarem. Casos graves de dengue devem ser notificados em até 24 horas A obrigatoriedade consta da Portaria nº 104 do Ministério da Saúde, publicada hoje, no "Diário Oficial da União" --texto legal com o qual o ministério amplia a relação de doenças e agravos de notificação obrigatória. Atualizada pela última vez em setembro de 2010, a LNC (Lista de Notificação Compulsória) é composta por doenças, agravos e eventos selecionados de acordo com critérios de magnitude, potencial de disseminação, transcendência, vulnerabilidade, disponibilidade de medidas de controle e compromissos internacionais com programas de erradicação, entre outros fatores. Com a inclusão dos casos de violência doméstica, sexual e outras formas de violência, a rela...

FORUM SOCIAL MUNDIAL 2011

O que está em jogo no Fórum Social Mundial 2011 As questões do Fórum Social Mundial de Dakar estão organizadas em três grandes temas: a conjuntura global e a crise, a situação dos movimentos sociais e cívicos e o processo do Fórum Social Mundial. O FSM Dakar também será o momento para o debate sobre o caráter incompleto da descolonização e devir de uma nova fase descolonização. Por Gustave Massiah e Nathalie Péré-Marzano*, em Carta Maior A situação global está marcada pelo aprofundamento da crise estrutural da globalização capitalista. As quatro dimensões da crise (social, geopolítica, ambiental e ideológica) serão abordadas em Dakar. A crise social será enfrentada em particular sob os pontos de vista da desigualdade, da pobreza e da discriminação, enquanto a crise geopolítica será discutida em particular da perspectiva da guerra e do conflito, do acesso às matérias primas e da emergência de novas potências. A crise ambiental será debatida, em particular, sob a perspectiva da mudan...

"A CRISE NO SERVIÇO SOCIAL"!?

Recebi por email e gostaria de refletir junto com vocês. A CRISE DO SERVIÇO SOCIAL   25/01/11 1- Tenho estado pelo Twitter falando de trabalho, assistência social, direitos humanos, cotidiano e dos desafios da vida. Me acha lá: @marcelogarcia_ 2- O Serviço Social vive uma crise enorme. Uma crise preocupante. Cada vez menos temos uma definição sobre o futuro da profissão. A profunda confusão que os "donos" do Serviço Social e a turma da "ficção ideológica" promovem no campo ideológico pode aos poucos desmobilizar a intervenção dos profissionais nos setores estratégicos de trabalho. 3- A situação é muito delicada. Outras profissões vão ganhando espaço sobre o Serviço Social sem que isso nos cause preocupação. Eu estou bastante preocupado. 4-O mundo da LUA vem se consolidando dia após dia no mundo particular das universidades, sobretudo públicas. 5- Esta crise na profissão começou ainda nos anos 70 e vem se ampliando dia a dia. Com a chegada dos alunos nas...

Plano de Ação Conjunto entre o Brasil e os Estados Unidos

EDITAL Os Governos dos Estados Unidos e do Brasil, por intermédio do Plano de Ação Conjunto entre o Brasil e os Estados Unidos - JAPER e a BrazilFoundation, convidam organizações da sociedade civil brasileira, sem fins lucrativos, a apresentarem propostas para projetos sociais que serão apoiados de acordo com as normas deste Edital. Linhas de apoio: Este Edital tem como foco apoiar projetos voltados à promoção da igualdade racial e étnica, através de educação e cultura, em três áreas principais: 1.        Educação voltada à promoção da igualdade racial; 2.          Acesso à justiça; 3.        Promoção da equidade étnica e racial na mídia. Prazo para envio de propostas: 30 de novembro de 2010 a 31 de janeiro de 2011. A data de postagem no correio será considerada como comprovante. Financiamento:  Até R$25.000,00, para projetos com duração de 1 (um) ano. O Plano de Ação Conjunto entre o...

Assistência psicológica a gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e transgeneros vítimas de violência

A Sedese, por meio do Centro de Referência de Gays, Lésbicas Bissexuais, Travestis de Transexuais do Estado de Minas Gerais (CRGLBTTT), desenvolve ações de combate ao preconceito e busca promover a elevação da auto-estima e a capacitação profissional desse segmento. Promove, ainda a difusão de conhecimentos, ampliando o diálogo entre as entidades que atuam nesta área e os movimentos sociais, apoiando a implementação de pesquisa e grupos de discussão e estudos. Fomenta a elaboração e o desenvolvimento de políticas públicas que atendam às necessidades desse público e visem sua valorização. Os usuários podem apresentar denúncia diretamente no formulário abaixo ou por meio do  Disque Direitos Humanos 0800-0311119 . Documentos necessários: Nenhum documento é necessário para a prestação deste serviço Valor: Gratuito Unidades de atendimento: Centro de Referência de Gay, Lésbica, Bissexual, Travesti, Transexual e Transgênero Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1342, Lourdes - Belo Horizo...

Elaboração de Currículo Online

A Sedese, por meio do PortalSine, oferece modelo de currículo que pode ser baixado ou preenchido online e, em seguida, impresso pelo candidato para ser apresentado em entrevista de emprego ou enviado a possíveis empregadores. O modelo organiza dados pessoais, informações sobre experiência de trabalho e nível de escolaridade para apresentar o perfil do candidato. A utilização do modelo requer uso do programa Adobe Acrobat. O Sine não cadastra os currículos elaborados, apenas disponibiliza o modelo que pode ser acessado pelo link abaixo. Para mais informações sobre encaminhamentos no mercado de trabalho ou preparação para entrevista de emprego, consulte uma das Unidades de Atendimento listadas abaixo. Em caso de dúvidas, utilize o ‘Fale conosco”. Documentos necessários Nenhum documento é necessário para acessar o PortalSine Valor Gratuito Links http://www.sine.mg.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=151&Itemid=116 Unidades onde o serviço é prestado D...

Por dentro do Bolsa Familia

O Bolsa Família dispõe de benefícios financeiros, definidos pela   Lei 10.836/04 , que são transferidos mensalmente às famílias beneficiárias. As informações cadastrais das famílias são mantidas no Cadastro Único para Programas Sociais, e para receber o benefício são levadas em consideração a renda mensal per capita da família e também o número de crianças e adolescentes até 17 anos. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) trabalha com quatro tipos de benefícios: Benefício Básico (R$ 68, mesmo não tendo crianças, adolescentes ou jovens), Benefício Variável (R$ 22), Benefício Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ) (R$ 33) e Benefício Variável de Caráter Extraordinário (BVCE) (valor calculado caso a caso). O meio de identificação do beneficiário é o Cartão Social Bolsa Família. O cartão é magnético e personalizado, emitido para o responsável familiar. É utilizado para o saque integral dos benefícios em toda a rede da Caixa Econômica Federal.   Além d...

Programa Cisternas

A cisterna é uma tecnologia popular para a captação de água da chuva, onde a água que escorre do telhado da casa é captada pelas calhas e cai direto na cisterna, onde é armazenada. Com capacidade para 16 mil litros de água, a cisterna supre a necessidade de consumo de uma família de cinco pessoas por um período de estiagem de oito meses.   Dessa forma, o sistema de armazenamento por cisterna representa uma solução de acesso à água para a população rural de baixa renda do   Semiárido   brasileiro. Além da melhoria na qualidade da água consumida, a cisterna reduz o aparecimento de doenças em adultos e crianças. Para a construção de cisternas no Semiárido, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) assinou termo de parceria com a Associação Programa 1 Milhão de Cisternas (AP1MC) e firma convênios anualmente com governos estaduais e municipais. Assim, o MDS libera também recursos para a formação das famílias para a convivência com o Semiárido e a mobili...

Programa Segunda Agua

A comprovada efetividade do   Programa Cisternas   incentivou o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) a criar o Programa Segunda Água. A iniciativa apoia a construção de tecnologias sociais de captação de água da chuva em propriedades de agricultores familiares do Semiárido . A água de boa qualidade será utilizada para a produção agropecuária. Segundo pesquisa do   Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) , há pouco investimento para os agricultores familiares produzirem alimentos. E a situação é ainda pior para o lavrador do Semiárido. Para preencher essa lacuna, o MDS financia a construção de seis tipos de estruturas descentralizadas de abastecimento de água: barragem subterrânea, barraginhas, bomba d’água popular, cisterna calçadão, cisterna enxurrada e tanque de pedra. Assim como no Programa Cisternas, o MDS atua por meio de parceria com a   Associação Programa 1 Milhão de Cisternas (AP1MC)   e de convênios firm...

Acesso à Água

As ações de Acesso à Água do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) beneficiam a população rural de baixa renda do Semiárido brasileiro, que sofre com os efeitos das secas prolongadas. As secas chegam a durar até oito meses, e, nesse período, água é encontrada somente em barreiros, açudes e poços com água de baixíssima qualidade. Apesar da estiagem, o Semiárido brasileiro tem boa incidência de chuvas e é considerado o mais úmido do mundo. Mas os períodos de chuva são curtos, e o solo não consegue reter essa água. A falta de água traz fome e sede aos sertanejos, além de problemas de saúde. A solução para viver na região é adaptar-se à realidade, armazenando, por exemplo, a água da chuva para beber e produzir. Iniciativas da sociedade civil e experiências de alguns governos estaduais e municipais embasaram a Articulação no Semiárido (ASA)   na concepção do Programa 1 Milhão de Cisternas (P1MC). A partir da parceria com o P1MC e também da realização de convêni...

Programa de Aquisição de Alimentos

Programa de Aquisição de Alimentos O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma das ações do Fome Zero e promove o acesso a alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e promove a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar. O PAA também contribui para a formação de estoques estratégicos e para o abastecimento de mercado institucional de alimentos, que compreende as compras governamentais de gêneros alimentícios para fins diversos, e ainda permite aos agricultores familiares que estoquem seus produtos para serem comercializados a preços mais justos. O Programa propicia a aquisição de alimentos de agricultores familiares, com isenção de licitação, a preços compatíveis aos praticados nos mercados regionais. Os produtos são destinados a ações de alimentação empreendidas por entidades da rede socioassistencial; Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição como  Restaurantes Populares ,  Cozinhas Comunitárias ...

Conheça o CRAS

Centro de Referência de Assistência Social — CRAS O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é uma unidade pública estatal responsável pela organização e pela oferta de serviços da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos territórios com situações de vulnerabilidade e risco social. Por sua presença nos territórios, o CRAS constitui uma das principais portas de acesso da população ao SUAS, aproximando as famílias da rede de proteção social e dos serviços socioassistenciais. Entre suas atribuições está a organização da proteção social básica no território, promovendo a articulação da rede socioassistencial e contribuindo para o acesso das famílias a serviços, programas, projetos e benefícios. Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família — PAIF Um dos principais serviços ofertados pelo CRAS é o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF). O PAIF desenvolve trabalho social continuado com as famílias, com o objetivo de fortale...

Conheça o CREAS

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) configura-se como uma unidade pública e estatal, que oferta serviços especializados e continuados a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos (violência física, psicológica, sexual, tráfico de pessoas, cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, etc.). A oferta de atenção especializada e continuada deve ter como foco a família e a situação vivenciada. Essa atenção especializada tem como foco o acesso da família a direitos socioassistenciais, por meio da potencialização de recursos e capacidade de proteção. O Creas deve, ainda, buscar a construção de um espaço de acolhida e escuta qualificada, fortalecendo vínculos familiares e comunitários, priorizando a reconstrução de suas relações familiares. Dentro de seu contexto social, deve focar no fortalecimento dos recursos para a superação da situação apresentada.   Para o exercício de suas atividades, os serviços ofertados nos C...

Coordenadoria de Defesa Civil de Ponte Nova, novamente em destaque

  Ponte Nova é citada como “bom exemplo” quanto a Defesa Civil                                                                                                                                  A Defesa Civil da Prefeitura de Ponte Nova foi citada, em matéria do Jornal “Estado de Minas, de 23/01 (domingo). Sob o título: “Eficiência em ações preventivas c...