Fórum de Prefeitos e Vices do PT debate recomposição de ICMS

Será realizado nesta segunda-feira, dia 2, em Belo Horizonte, um Fórum de Prefeitos e Vices do PT, com o objetivo de discutir a necessária recomposição das perdas do ICMS de 2009 para diversos municípios que ainda não receberam o recurso previsto. A reunião será às 18 horas, no CREA/MG, à av. Álvares Cabral, 1.600, no Santo Agostinho.

Audiência Pública: O tema volta a ser debatido em audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa, marcada para as 9 horas do dia 3, terça-feira, no auditório. O objetivo da audiência é, além de obter esclarecimentos do Governo do Estado sobre a recomposição do ICMS de 2009 e a desoneração de encargos estaduais nos municípios mineiros,  debater outras questões relativas ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM - e seus impactos na economia dos municípios.

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