O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lança Mapa Mundi Interativo On-line muito interessante!
The Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) launches World Map Interactive Online!
Blog voltado para estudantes e pessoas ligadas ao Serviço Social. Com artigos, textos, pesquisas, e demais temas ligados a esta área do conhecimento. Com objetivo de informar e divulgar.
segunda-feira, 28 de março de 2011
terça-feira, 22 de março de 2011
CNE divulga o quórum de votação dos CRESS de todo o país
Na última sexta-feira, 18 de março, a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) tornou público aos CRESS e aos/às assistentes sociais de todo o Brasil o documento em que consta o quórum mínimo de votação para as eleições do Conjunto CFESS-CRESS (2011-2014), que ocorrem nesta semana. Além disso, a lista divulgada traz também o quantitativo de assistentes sociais que estão aptos/as a votar em cada regional/seccional.
Para a eleição da nova diretoria do Conselho Federal, o quórum necessário será de 13.651 votos. No caso dos regionais e seccionais, o que exigirá maior número de profissionais votantes no pleito será São Paulo (9ª região), cujo quórum ficou em 3.678. Em contrapartida, a Seccional de Roraima (15ª região) foi a que registrou a exigência do menor número de votos, apenas 24.
Vale ressaltar que o CFESS é o único conselho federal de regulamentação profissional cuja direção é eleita pelos/as profissionais por meio de voto direto não obrigatório. Conforme normatiza o Código Eleitoral do Conjunto, regulamentado pela Resolução CFESS n.º 586/2010, por meio do artigo 22, "Nas eleições para o CFESS, CRESS e Seccionais, o quórum será de 1/5, estabelecido a partir da listagem, especificada no §1º do presente artigo, encaminhada à Comissão Nacional Eleitoral 30 (trinta) dias antes das eleições". Diz o parágrafo primeiro: "os CRESS deverão fornecer, por escrito, à Comissão Nacional Eleitoral, o número de inscritos aptos a votar, 30 (trinta) dias antes das eleições, para efeito de estabelecimento do quórum de 1/5 dos aptos a votar, sendo este quórum válido até o final das eleições".
Para a eleição da nova diretoria do Conselho Federal, o quórum necessário será de 13.651 votos. No caso dos regionais e seccionais, o que exigirá maior número de profissionais votantes no pleito será São Paulo (9ª região), cujo quórum ficou em 3.678. Em contrapartida, a Seccional de Roraima (15ª região) foi a que registrou a exigência do menor número de votos, apenas 24.
Vale ressaltar que o CFESS é o único conselho federal de regulamentação profissional cuja direção é eleita pelos/as profissionais por meio de voto direto não obrigatório. Conforme normatiza o Código Eleitoral do Conjunto, regulamentado pela Resolução CFESS n.º 586/2010, por meio do artigo 22, "Nas eleições para o CFESS, CRESS e Seccionais, o quórum será de 1/5, estabelecido a partir da listagem, especificada no §1º do presente artigo, encaminhada à Comissão Nacional Eleitoral 30 (trinta) dias antes das eleições". Diz o parágrafo primeiro: "os CRESS deverão fornecer, por escrito, à Comissão Nacional Eleitoral, o número de inscritos aptos a votar, 30 (trinta) dias antes das eleições, para efeito de estabelecimento do quórum de 1/5 dos aptos a votar, sendo este quórum válido até o final das eleições".
Conselho Federal de Serviço Social - CFESS
Gestão Atitude Crítica para Avançar na Luta – 2008/2011
Comissão de Comunicação
Gestão Atitude Crítica para Avançar na Luta – 2008/2011
Comissão de Comunicação
Diogo Adjuto - JP/DF 7823Assessoria de Comunicaçãocomunicacao@cfess.org.br
segunda-feira, 21 de março de 2011
Governo de Minas dá o exemplo em sancionar lei estadual que previne e pune o assédio moral na administração pública direta estaduall.
Não é nossa linha de ação, mas enquanto servidora pública fico feliz quando vejo ações que primam pelo respeito ao direito da pessoa humana, e enquanto estudante acredito na luta da classe e a mobilização para cumprimento destas leis.
Vamos a luta pela valorização do servidor.
Leiam com atenção.
Norma:
LEI COMPLEMENTAR 116 2011 Data: 11/01/2011 Origem: LEGISLATIVO 
Vamos a luta pela valorização do servidor.
Leiam com atenção.
Norma:
LEI COMPLEMENTAR 116 2011 Data: 11/01/2011 Origem: LEGISLATIVO | Ementa: | DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. |
| Fonte: | PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/01/2011 PÁG. 1 COL. 2 |
| Indexação: | DEFINIÇÃO, SITUAÇÃO, ASSÉDIO MORAL, REALIZAÇÃO, AGENTE PÚBLICO, ÂMBITO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, (ALMG), JUDICIÁRIO, OBJETIVO, PREVENÇÃO, PUNIÇÃO ADMINISTRATIVA. CRITÉRIOS, APLICAÇÃO, PRESCRIÇÃO, PENA ADMINISTRATIVA, AGENTE PÚBLICO, HIPÓTESE, ASSÉDIO MORAL. PREVISÃO, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, SERVIDOR, SUJEITO PASSIVO, AGENTE, ASSÉDIO MORAL, OCORRÊNCIA, ÂMBITO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. |
| Catálogo: | DIREITOS HUMANOS. ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, PESSOAL. |
| Texto: |
Dispõe sobre a prevenção e a punição
do assédio moral na administração
pública estadual.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes,
decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° A prática do assédio moral por agente público, no
âmbito da administração direta e indireta de qualquer dos Poderes
do Estado, será prevenida e punida na forma desta Lei
Complementar.
Art. 2° Considera-se agente público, para os efeitos desta
Lei Complementar, todo aquele que exerce mandato político, emprego
público, cargo público civil ou função pública, ainda que
transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação,
designação ou sob amparo de contrato administrativo ou qualquer
outra forma de investidura ou vínculo, no âmbito da administração
pública.
Art. 3° Considera-se assédio moral, para os efeitos desta Lei
Complementar, a conduta de agente público que tenha por objetivo
ou efeito degradar as condições de trabalho de outro agente
público, atentar contra seus direitos ou sua dignidade,
comprometer sua saúde física ou mental ou seu desenvolvimento
profissional.
§ 1° Constituem modalidades de assédio moral:
I – desqualificar, reiteradamente, por meio de palavras,
gestos ou atitudes, a autoestima, a segurança ou a imagem de
agente público, valendo-se de posição hierárquica ou funcional
superior, equivalente ou inferior;
II – desrespeitar limitação individual de agente público,
decorrente de doença física ou psíquica, atribuindo-lhe atividade
incompatível com suas necessidades especiais;
III – preterir o agente público, em quaisquer escolhas, em
função de raça, sexo, nacionalidade, cor, idade, religião, posição
social, preferência ou orientação política, sexual ou filosófica;
IV – atribuir, de modo frequente, ao agente público, função
incompatível com sua formação acadêmica ou técnica especializada
ou que dependa de treinamento;
V – isolar ou incentivar o isolamento de agente público,
privando-o de informações, treinamentos necessários ao
desenvolvimento de suas funções ou do convívio com seus colegas;
VI – manifestar-se jocosamente em detrimento da imagem de
agente público, submetendo-o a situação vexatória, ou fomentar
boatos inidôneos e comentários maliciosos;
VII – subestimar, em público, as aptidões e competências de
agente público;
VIII – manifestar publicamente desdém ou desprezo por agente
público ou pelo produto de seu trabalho;
IX – relegar intencionalmente o agente público ao ostracismo;
X – apresentar, como suas, ideias, propostas, projetos ou
quaisquer trabalhos de outro agente público;
XI – (Vetado)
XII – (Vetado)
XIII – (Vetado)
XIV – valer-se de cargo ou função comissionada para induzir
ou persuadir agente público a praticar ato ilegal ou deixar de
praticar ato determinado em lei.
§ 2° Nenhum agente público pode ser punido, posto à
disposição ou ser alvo de medida discriminatória, direta ou
indireta, notadamente em matéria de remuneração, formação, lotação
ou promoção, por haver-se recusado a ceder à prática de assédio
moral ou por havê-la, em qualquer circunstância, testemunhado.
§ 3° Nenhuma medida discriminatória concernente a
recrutamento, formação, lotação, disciplina ou promoção pode ser
tomada em relação a agente público levando-se em consideração:
I – o fato de o agente público haver pleiteado administrativa
ou judicialmente medidas que visem a fazer cessar a prática de
assédio moral;
II – o fato de o agente público haver-se recusado à prática
de qualquer ato administrativo em função de comprovado assédio
moral.
Art. 4° O assédio moral, conforme a gravidade da falta, será
punido com:
I – repreensão;
II – suspensão;
III – demissão.
§ 1° Na aplicação das penas de que trata o caput, serão
consideradas a extensão do dano e as reincidências.
§ 2° Os atos praticados sob domínio de assédio moral poderão
ser anulados quando comprovadamente viciados.
§ 3° Havendo indícios de que empregado público sob regime de
direito privado, lotado em órgão ou entidade da administração
pública diversos de seu empregador, tenha praticado assédio moral
ou dele tenha sido alvo, a auditoria setorial, seccional ou a
corregedoria de cada órgão ou entidade dará ciência, no prazo de
quinze dias, ao empregador, para apuração e punição cabíveis.
Art. 5° O ocupante de cargo de provimento em comissão ou
função gratificada que cometer assédio moral sujeita-se à perda do
cargo ou da função e à proibição de ocupar cargo em comissão ou
função gratificada na administração pública estadual por cinco
anos.
Art. 6° A prática de assédio moral será apurada por meio do
devido processo administrativo disciplinar, garantida a ampla
defesa, nos termos do art. 218 e seguintes da Lei n° 869, de 5 de
julho de 1952, ou conforme legislação especial aplicável.
Art. 7° A pretensão punitiva administrativa do assédio moral
prescreve nos seguintes prazos:
I – dois anos, para as penas de repreensão e de suspensão;
II – cinco anos, para a pena de demissão.
Art. 8° A responsabilidade administrativa pela prática de
assédio moral independe das responsabilidades cível e criminal.
Art. 9° A administração pública tomará medidas preventivas
para combater o assédio moral, com a participação de
representantes das entidades sindicais ou associativas dos
servidores do órgão ou da entidade.
Parágrafo único. Para fins do disposto no caput, serão
adotadas as seguintes medidas, sem prejuízo de outras que se
fizerem necessárias:
I – promoção de cursos de formação e treinamento visando à
difusão das medidas preventivas e à extinção de práticas
inadequadas;
II – promoção de debates e palestras, produção de cartilhas e
material gráfico para conscientização;
III – acompanhamento de informações estatísticas sobre
licenças médicas concedidas em função de patologia associada ao
assédio moral, para identificar setores, órgãos ou entidades nos
quais haja indícios da prática de assédio moral.
Art. 10. Os dirigentes dos órgãos e entidades da
administração pública criarão, nos termos do regulamento,
comissões de conciliação, com representantes da administração e
das entidades sindicais ou associativas representativas da
categoria, para buscar soluções não contenciosas para os casos de
assédio moral.
Art. 11. O Estado providenciará, na forma do regulamento,
acompanhamento psicológico para os sujeitos passivos de assédio
moral, bem como para os sujeitos ativos, em caso de necessidade.
Art. 12. (Vetado)
Art. 13. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 11 de janeiro de
2011; 223º da Inconfidência Mineira e 190º da Independência do
Brasil.
ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Danilo de Castro
Maria Coeli Simões Pires
Renata Maria Paes de Vilhena |
terça-feira, 15 de março de 2011
CRAS ministra curso de capacitação para mulheres da Frente de Trabalho
O Centro de Referência da Assistência Social, CRAS, do bairro de Fátima, concluiu no final do mês de fevereiro, o primeiro módulo de uma “Oficina de Geração de Renda” com o grupo da Frente de Trabalho do CRAS. A oficina teve por objetivo capacitar às mulheres chefes de família que estão em situação de vulnerabilidade social. As participantes do curso aprendem confeccionar colares, broches, descanso de panela, pulseiras e brincos.
O trabalho é realizado pelas monitoras do CRAS, Elaine Santos e Fernanda Saltarelli.
Segundo a coordenadora do CRAS, Andreísa Amâncio, as alunas estão muito empolgadas e os trabalhos têm resultados ótimos. “É o maior sucesso o curso, ele teve 100% de aceitação das mulheres e novas turmas tiveram que ser abertas para atender a demanda. O artesanato é de boa qualidade e as peças confeccionadas são muito bonitas’, completou.
Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Ponte Nova
imprensa@pontenova.mg.gov.br
ascom@pontenova.mg.br
(31) 3817-1980 – 8435 2028
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CRÉDITO PRODUTIVO PARA AS MULHERES DO BOLSA FAMILIA
Conheça o projeto piloto, desenvolvido pelo Banco Palmas, com 500 mulheres em uma das regiões mais pobres de Fortaleza‐Ce.
APRESENTAÇÃO
O Banco Palmas, criado em 1998, com sede no Conjunto Palmeira, Fortaleza‐Ce, já atendeu com suas várias linhas de crédito mais de 10 mil famílias nos últimos 13 anos. Desde abril de 2010 atua, também, como correspondente bancário da CAIXA Econômica Federal, aumentando a oferta de uma gama de serviços financeiros e bancários à população do bairro, como o pagamento dos benefícios do Programa Bolsa Família.
Em setembro de 2010, atendendo a demanda de um grande número de mulheres, o Banco Palmas iniciou uma linha de crédito produtivo específico para as mulheres beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, que residem no Conjunto Palmeira e Adjacências. A pretendente ao crédito deve especificar a atividade produtiva que desenvolve (ou pretende desenvolver), por mais diversas e “invisíveis” que possam ser. Nossa crença é que existe uma extraordinária capacidade produtiva nessas mulheres mas que não consegue aflorar por falta de motivação, formação, acesso a crédito e tecnologia, entre outros.
Buscamos com esse projeto despertar e estimular nas mulheres sua capacidade empreendedora, bem como potencializar as atividades produtivas que já existem, minimizando progressivamente o estado de pobreza e miséria em que se encontram.
Utilizamos uma metodologia própria, simplificada e adaptada para esse público. O crédito inicial tem o valor máximo de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais), subindo gradativamente conforme a necessidade e à medida em que os pagamentos são realizados. O projeto não excluí nenhuma mulher, por mais fragilizada que se encontre. Mesmo aquelas que estão com o nome negativado no SPC podem receber seu crédito, através de um “grupo de amigas”.
Já contabilizamos 500 mulheres do Bolsa Família que acessaram o crédito produtivo junto ao Banco Palmas. São moradoras do Conjunto Palmeira, Jagatá, São Cristovão, Parque Santa Filomena, Conjunto Maria Tomázia e Sitio São João, todas na regional VI, a mais pobre (economicamente) de Fortaleza. Dentre estas, apenas 20 (4%) não estão com seus pagamentos em dia. Ao mesmo tempo, 50 destas mulheres (10%) já liquidaram o primeiro crédito e já se encontra em um 2º empréstimo. A maioria dessas mulheres nunca havia tido crédito em um banco, sendo o empréstimo junto ao Banco Palmas o seu primeiro crédito produtivo, reforçando sua capacidade empreendedora e sua auto‐estima. Uma equipe multidisciplinar do Banco Palmas está realizando uma sondagem com 100 dessas mulheres, escolhidas aleatoriamente, para compreender melhor o significado social, psicológico e econômico desta ação na vida das mesmas.
Nosso intuito é ampliar essa experiência para 5.000 mulheres da Regional VI até dezembro de 2011. Ao mesmo tempo fazermos um acompanhamento mais específico a elas, apoiando‐as em suas atividades produtivas, reforçando sua capacidade empreendedora e procurando organizá-las (agregá-las) para o associativismo comunitário e para ações coletivas no campo econômico.
Em agosto de 2011, pretendemos realizar uma pesquisa com todo o universo das mulheres do Bolsa Família atendidas com crédito pelo Banco Palmas, a fim de conhecermos melhor e com mais detalhes o impacto desse trabalho na vida pessoal e no desenvolvimento das comunidades onde vivem
OBJETIVOS DO SEMINÁRIOØ Divulgar o projeto junto ao poder público e a sociedade de maneira geral;
Ø Buscar apoio para consolidar e ampliar as atividades do projeto;
Ø Criar interfaces com as políticas públicas já existentes para este setor;
Ø Valorizar e dar visibilidade as mulheres que estão participando do projeto;
PÚBLICO PREVISTO: 100 pessoasDATA E HORA: 16 de março de 2011. Das 14h às 17hLOCAL: Auditório Murilo Aguiar
PROGRAMAÇÃO- 13h Receptivo Cultural
- 14h Abertura do Encontro
- 14h30min Apresentação do Projeto e do Resultado da Sondagem Realizada com as Mulheres- 15h30 Diálogo com as Políticas Públicas: MDS / SENAES‐MTE / PREFEITURA DE FORTALEZA (SEMAS) / GOVERNO DO ESTADO (STDS) CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA- 17h Encerramento
REALIZAÇÃO : Instituto PalmasAPOIO: Assembléia Legislativa do Estado do Ceará
segunda-feira, 14 de março de 2011
Boas leituras em novovacuo.com
E-book:
- Jogos eletrônicos como tecnologia pedagógica nas escolas de Belém - Pa:
este artigo tem por objetivo, verificar a utilização de recursos
tecnológicos no auxilio ao ensino regular, especificamente referentes
aos níveis fundamental e médio, no Município de Belém/Pa.
- Estudo das Atividades Produtivas na Ilha do Murucutú:
esta pesquisa em foco buscou identificar e estudar os sistemas de
exploração dos produtos da floresta voltados para a venda em mercados
locais, objetivando a caracterização socioeconômica da comunidade
ribeirinha da Ilha do Murutucú a partir da sua principal atividade
produtiva, o açaí.
Games:
- The Legend of Zelda: Ocarina of Time 3D Preview:
A série The Legend of Zelda comemorou 25 anos de existência. Na
memória dos jogadores veteranos, esses 25 anos da franquia são
repletos de muitos altos e pouquíssimos baixos. E o ápice da franquia,
sem sombra de dúvida, foi o jogo que marcou a estréia da série, em
1998, no Nintendo 64.
Projeto de iniciativa popular quer o fim de taxas para expedição de diplomas
A Comissão de Participação Popular (CPP) aprovou esta semana requerimento do deputado André Quintão pedindo o desarquivamento de um Projeto de Lei de origem popular que não chegou a ser votado nas demais comissões e Plenário na última legislatura, para que ele volte a tramitar. O Projeto (PL 4.606/10) nasceu de uma proposta apresentada pela Associação dos Moradores e Amigos de Formiga (Amafor) e proíbe a cobrança de taxa para a expedição e registro de diploma pelas escolas privadas de educação básica e pelas instituições públicas e privadas de ensino superior.
Além da relevância do projeto para os estudantes mineiros, André destacou o fato de ter sido apresentado por iniciativa popular, traduzindo uma demanda da sociedade, que foi aprovada pela CPP, seguindo para tramitar como Projeto de Lei da Comissão. Graças à Comissão de Participação Popular, a Assembléia possui em seu Regimento Interno o artigo 289 que faculta à entidade associativa da sociedade civil, com exceção de partido político com representação na Casa, apresentar propostas de ação legislativa.
Editais para Bancos de Alimentos, Cozinhas Comunitárias e Restaurantes Populares
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome já publicou os editais para a implantação de Restaurantes Populares, Bancos de Alimentos e Cozinhas Comunitárias este ano. O financiamento se destina à construção de prédio, aquisição de equipamentos, móveis e utensílios, além de formação e qualificação profissional na área de alimentação, nutrição e gastronomia junto aos beneficiários do Cadastro Único. O edital de Cozinhas Comunitárias se direciona aos municípios selecionados para os projetos Praças do PAC e Creches ProInfância, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Já o Banco de Alimentos vai priorizar municípios operadores do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e os Restaurantes Populares municípios com mais de 100 mil habitantes. Os municípios interessados devem enviar suas propostas por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv1), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, até 12 de abril. |
CFESS INFORMA - CODIGO DE ETICA COMPLETA 18 ANOS
Código de Ética dos/as Assistentes Sociais completa 18 anos
CFESS lança material especial e manifesto em homenagem a este importante instrumento profissionals
Arte comemorativa dos 18 anos. Intervenção sobre obra "Fundos Murrado", do artista plástico Arthur Bispo do Rosário, usuário da saúde mental que faleceu em 1989. Bispo é autor da ilustração de capa do Código de Ética Profissional do/a Assistente Social (arte: Rafael Werkema)Neste domingo, 13 de março, o Serviço Social está em festa. O Código de Ética do/a Assistente Social, instrumento vivo e efetivo de compromisso da categoria com a qualidade dos serviços prestados à população usuária e em defesa da ética, dos direitos e da emancipação humana, completa 18 anos de existência.
Para celebrar este documento histórico da profissão e reafirmar sua importância no cotidiano de cada um/a dos/as 93 mil assistentes sociais do Brasil, o CFESS tem lançado, desde o início do ano de 2011, uma série de materiais comemorativos.
O primeiro deles foi a Agenda 2011 do/a Assistente Social, que teve como tema: "Código de Ética e Lei de Regulamentação: 18 anos em movimento na defesa de direitos". Em seguida, em fevereiro, o Conselho Federal publicou a nona edição, revista e atualizada, do Código de Ética Profissional, que incluiu: as modificações na Lei de Regulamentação da profissão (Lei n.º 8.662/1993), decorrentes da aprovação da Lei n.º 12.317/2010, que instituiu a jornada de trabalho de 30 horas semanais sem redução salarial para assistentes sociais; a incorporação das novas regras ortográficas da língua portuguesa, assim como à numeração sequencial dos princípios fundamentais do Código; e, ainda, o reconhecimento da linguagem de gênero, adotando-se em todo o texto a forma masculina e feminina simultaneamente.
Agora, no dia em que o documento completa sua "maioridade", o CFESS apresenta uma produção especial que inclui cartaz, adesivo, botton, marcador de página e, principalmente, um CFESS Manifesta. "Nossa homenagem se dirige aos/às estudantes de Serviço Social, aos/às mais de 93 mil assistentes sociais inscritos/as nos CRESS de todo o Brasil, e em especial àqueles/as que dedicam horas de seus dias para militar nas entidades da categoria (Conjunto CFESS-CRESS e ABEPSS), e que trabalham e lutam cotidianamente para materializar os princípios e diretrizes que se consubstanciam no Código e para consolidar o Serviço Social brasileiro como uma profissão comprometida com os direitos da classe trabalhadora, nosso compromisso maior", afirmou a presidente do CFESS, Ivanete Boschetti.
Para celebrar este documento histórico da profissão e reafirmar sua importância no cotidiano de cada um/a dos/as 93 mil assistentes sociais do Brasil, o CFESS tem lançado, desde o início do ano de 2011, uma série de materiais comemorativos.
O primeiro deles foi a Agenda 2011 do/a Assistente Social, que teve como tema: "Código de Ética e Lei de Regulamentação: 18 anos em movimento na defesa de direitos". Em seguida, em fevereiro, o Conselho Federal publicou a nona edição, revista e atualizada, do Código de Ética Profissional, que incluiu: as modificações na Lei de Regulamentação da profissão (Lei n.º 8.662/1993), decorrentes da aprovação da Lei n.º 12.317/2010, que instituiu a jornada de trabalho de 30 horas semanais sem redução salarial para assistentes sociais; a incorporação das novas regras ortográficas da língua portuguesa, assim como à numeração sequencial dos princípios fundamentais do Código; e, ainda, o reconhecimento da linguagem de gênero, adotando-se em todo o texto a forma masculina e feminina simultaneamente.
Agora, no dia em que o documento completa sua "maioridade", o CFESS apresenta uma produção especial que inclui cartaz, adesivo, botton, marcador de página e, principalmente, um CFESS Manifesta. "Nossa homenagem se dirige aos/às estudantes de Serviço Social, aos/às mais de 93 mil assistentes sociais inscritos/as nos CRESS de todo o Brasil, e em especial àqueles/as que dedicam horas de seus dias para militar nas entidades da categoria (Conjunto CFESS-CRESS e ABEPSS), e que trabalham e lutam cotidianamente para materializar os princípios e diretrizes que se consubstanciam no Código e para consolidar o Serviço Social brasileiro como uma profissão comprometida com os direitos da classe trabalhadora, nosso compromisso maior", afirmou a presidente do CFESS, Ivanete Boschetti.
VIII ENCONTRO DE HISTÓRIA ORAL DO NORDESTE: MEMÓRIAS, SABERES E SOCIABILIDADES [10 a 13/05/2011]
O VIII Encontro de História Oral da Região Nordeste cujo tema é Memórias, Saberes e Sociabilidades, convida pesquisadores, professores e demais interessados para discutir a relação entre história e memória, história oral e memória, expressões que suscitam profundas discussões teóricas e epistemológicas, que a cada momento questionam as práticas do historiador, pois este ao lidar com as memórias individuais e coletivas, oficiais e subliteradas, como fontes históricas, podem interferir na rede de saberes, historicamente erigida e ao mesmo tempo criar outras formas de sociabilidades, que são resultantes das formas de agir e interagir dos grupos sociais, bem como das vivências coletivas.
mais informações: http://www.encontro2011horalnordeste.com.br
sexta-feira, 4 de março de 2011
Calendario Conferências 2011
| Conferências | Coordenação | Local / Data | Tema | |
| 1 | 4º Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca | Ministério da Pesca e Aquicultura / CONAPE | 11 e 13/04/2011 | O Desenvolvimento da Aquicultura e da Pesca – mais produção, mais trabalho, mais renda, mais alimento e mais inclusão no combate a pobreza. |
| 2 | 1ª Conferência Nacional de Turismo | MT / CNT | Junho de 2011 em Brasília. | “Aprimoramento do Modelo de Gestão Descentralizada, Compartilhada e Participativa do Turismo no Brasil” |
| 3 | 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude | SNJ/SG-PR | | I - Juventude: Democracia, Participação e Desenvolvimento Nacional; II - Plano Nacional de Juventude: prioridades 2011-2015; e III - Articulação e integração das políticas públicas de juventude. |
| 4 | 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social | CGU (com colaboração da SG-PR e SECOM-PR) | de 2011, Brasília - DF | “A sociedade no acompanhamento da gestão pública”. |
| 5 | 4º Conferência de Meio Ambiente | MMA | Novembro, em Brasília, DF. | |
| 6 | 3º Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa | SEDH / CNDI | Novembro/2011 em Brasília, DF | O Compromisso de Todos por um Envenlhcemento Digno no Brasil) |
| 7 | 4º Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional | CONSEA | | "construir compromissos para efetivar o direito humano à alimentação adequada e saudável e promover a soberania alimentar por meio da implementação da Política e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional" |
| 8 | 14ª Conferência Nacional de Saúde | MS / CNS | 30 de novembro a 04 de dezembro de 2011 em Brasília, DF. | "Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro". |
| 9 | 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Mulher | SNPM / CNDM | | Aguardando a 1ª reunião da CONnacional |
| 10 | 1ª Conferência Nacional das Águas - CONAGUAS | MMA / Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano | Dezembro de 2011, Brasília, DF | |
| 11 | 8º Conferência Nacional de Assistência Social | MDS / CNAS | | "... avanços na consolidação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS com a valorização dos trabalhadores e a qualificação da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios. " |
| 12 | 9º Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente | SEDH / CONANDA | 2011(etapas mucipais) / 2012 (etapas estaduais e nacional) | Plano Decenal de Política Nacional dos Direitos Humanos da Criança e Adolescente |
| 13 | 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente | Ministério do Trabalho | 2011 (início) - Etapa nacional em 2012 | I- Geração de mais e melhores empregos com proteção social; II- Erradicação do trabalho escrevo e do trabalho infantil; III- Fortalecimento do diálogo social. |
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