Assembléia fará Ciclo de Debates sobre Erradicação da Pobreza em junho

Nos dias 9 e 10 de junho, a Assembleia Legislativa realizará um Ciclo de Debates sobre a Erradicação da Pobreza, em parceria com o Governo de Minas e envolvendo o Governo Federal e entidades da sociedade civil organizada. A iniciativa partiu do deputado André Quintão, inspirado na determinação do Governo Dilma de implantar  um Plano Nacional de Erradicação da Pobreza Extrema com a participação de todos os entes federados.

A primeira reunião preparatória do evento já aconteceu na quarta-feira, 27, e lotou o Plenarinho I com a presença de mais de 40 representantes de órgãos públicos federais, estaduais e de movimentos sociais e populares. André abriu a reunião dizendo que o evento será o mais importante encontro no Legislativo neste primeiro semestre e que é preciso realizá-lo logo, porque no segundo semestre haverá as audiências públicas do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2012/2015: “Vamos debater a pobreza e buscar mecanismos de efetivação das ações definidas, fazendo-as constar do PPAG e do Orçamento de 2012”, frisou.

André lembrou que a intenção de sua proposta foi similar à parceria feita para implantação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), quando se firmou um Protocolo de Entendimento entre os governos federal e estadual, com a mediação da Assembleia. “Na época – citou - havia mais de 200 municípios mineiros ainda não habilitados ao SUAS e alcançamos a habilitação de quase 100% deles”. Agora, visando à nova parceria, o deputado procurou o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS),  teve audiência com o Governador Anastasia, que acatou a ideia, e obteve a pronta adesão da presidência da Assembleia.

Conceitos de Pobreza

A proposta do Ciclo de Debates, ainda em formatação e discussão com todas as entidades representadas na reunião desta quarta, tem por objetivos: contribuir com o Plano Nacional que será anunciado pela presidente Dilma, debater o diagnóstico da pobreza em Minas e promover a intersetorialidade das ações, cruzando-as também com os fatores territoriais, explicou o deputado. Para tanto, o Ciclo deverá incluir a apresentação das suas propostas pelos governos federal e estadual, a discussão dos conceitos e parâmetros de pobreza e painéis sobre as diversas políticas públicas sociais. “Queremos o olhar acadêmico, o olhar dos governos e o olhar das pessoas em situação de pobreza”, disse André.

Presente à reunião, a Secretária Adjunta de  Assistência Social de Belo Horizonte, Beth Leitão, parabenizou o Mandato pela iniciativa e por ter “os pés no chão”, ao buscar incidir nos orçamentos públicos. “Temos que definir o tamanho do nosso desafio porque em todos os municípios temos a pobreza extrema e precisamos do comprometimento dos governos para esse enfrentamento”, avaliou, citando o exemplo da pobreza rural que, para ela, implica em discutir a questão da terra.  Jusilei Borges, representando o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, foi enfático: “Quando se provoca, a gente só acalma com a solução. O deputado provocou, nós vamos participar”, afirmou. Fátima Aguiar, secretária-executiva do Fórum Metropolitano do Bolsa Família, disse acreditar que o ciclo não se esgota em si mesmo: “Podemos continuar o debate, analisar as propostas dos governos, definir sugestões para concretamente apresentá-las ao Executivo estadual”, disse.