O Informativo Suas informa aos gestores e membros dos conselhos que o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira, referente à prestação de contas do cofinanciamento federal no exercício de 2010, está aberto para o preenchimento no Suasweb.
Conforme a Portaria nº 118/2011, o prazo de preenchimento das informações sobre a prestação de contas foi definido da seguinte maneira:
30/6/2011 – Encerramento do prazo para preenchimento pelo gestor.
31/7/2011 – Encerramento do prazo para preenchimento pelo conselho.
É importante salientamos que, para este ano, o demonstrativo apresenta novidades em seu conteúdo. Foram acrescentadas duas novas abas, nas quais o gestor deverá dispor das informações sobre os recursos que foram inscritos em “Restos a Pagar” e sobre o montante aplicado na reprogramação dos saldos entre os exercícios de 2005 a 2009.
Quanto à aba de “Restos a Pagar”, o gestor deverá preencher no item 1.1 – Recursos inscritos em “Restos a Pagar” para 2011 – os valores que foram empenhados em 2010 e que não foram pagos no exercício em questão.
Atenção: A soma dos valores inscritos em “Restos a Pagar” e os recursos usados ao longo do exercício de 2010 não poderá ser maior que o total de recursos repassados pela União para o ano, acrescidos dos rendimentos aferidos.
Na aba “Reprogramação 2005-2009”, o gestor deverá informar,no item 1.2 – Rendimentos de Aplicação Financeira dos Saldos, referentes aos exercícios de 2005 a 2009 – os valores obtidos com a aplicação, no mercado financeiro,onforme legislação aplicável à matéria, dos saldos a serem utilizados na reprogramação, durante o período de 2005 a 2009.
No item 1.3 – Saldos Financeiros Gastos por Nível de Proteção (reprogramação), referentes aos exercícios de 2005 a 2009 –, deverá ser informada a quantia utilizada dos saldos reprogramados de 2005 a 2009 entre 1º/1/2006 e 31/12/2010.
É importante lembrar, ainda, que, no demonstrativo de 2010, municípios, estados e Distrito Federal prestarão contas dos recursos transferidos para o cofinanciamento dos serviços, bem como informarão a comprovação dos gastos da gestão descentralizada (IGD). Os formulários para preenchimento estão no menu Demonstrativo do Suasweb, em abas distintas, diferenciadas por cores.
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